A nova reforma tributária que está em andamento no Brasil promete trazer mudanças significativas para as empresas e empreendedores. Com destaque para a possibilidade de que os novos impostos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) componham a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), essa discussão gera diversas dúvidas e preocupa empresários em todo o país.
O que Mudou?
A reforma visa eliminar a tributação em cascata que, embora banida pelo novo sistema, ainda terá suas consequências durante a fase de transição até 2032. Os fiscos de estados como Pernambuco e o Distrito Federal já indicaram que os novos CBS e IBS podem, sim, ser incluídos na base de cálculo do ICMS.
Como Isso Atrapalha seu Negócio?
A base de cálculo do ICMS atualmente já inclui tributos como PIS e Cofins, e com a reforma, existe a tendência de que os novos tributos também sejam incorporados. Essa situação pode gerar um aumento nos custos e na complexidade na apuração dos tributos para as empresas.
O Que Você Precisa Saber:
- Transição Gradual: A reforma acontecerá por etapas até 2033, onde tanto o IBS quanto a CBS serão cobrados ao lado dos tributos atuais. Em 2027, por exemplo, a CBS substituirá o PIS e a Cofins.
- Efeito Cascata: Embora a legislação busque evitar a tributação em cascata, esse efeito pode se concretizar em um cenário onde a base de cálculo do ICMS agrava a situação dos contribuintes.
- Ação Judicial: Advogados tributaristas já preveem que se essa regra for confirmada, muitos poderão recorrer ao Judiciário, mas isso pode ser um caminho desafiador e complexo.
Riscos e Cuidados
Empresas devem se atentar e revisar suas planilhas de custos e estratégias de precificação para se adaptarem a essas novas diretrizes. A falta de clareza sobre como a nova estrutura tributária será aplicada pode gerar desinformação, e é essencial que os empreendedores busquem informações e orientações adequadas.
Boas Práticas a Considerar:
- Consultar Profissionais: É aconselhável procurar advogados tributários ou contadores especializados para entender melhor a aplicação dessas novas taxas em seu negócio.
- Atualizar Sistemas: Garanta que seus sistemas de contabilidade e faturamento estejam prontos para lidar com as mudanças nas bases de cálculo.
- Participar de Palestras e Treinamentos: Fique informado através de eventos e treinamentos sobre a reforma tributária, que podem trazer insights valiosos.
Conclusão
A reforma tributária está se aproximando, e com certeza impactará sua empresa. Prepare-se agora e busque esclarecer suas dúvidas. Quer entender como essa mudança afeta sua empresa? Fale com nossa equipe e fique por dentro de todas as novidades.
Leia mais sobre a reforma tributária aqui.
Por Prof. Ricardo Rios
Artigos Relacionados:
- Reforma Tributária: Desafios para Empresas do Simples
- Testes de Novos Documentos Fiscais na Reforma Tributária