A Reforma Tributária brasileira está se aproximando, trazendo mudanças significativas, especialmente para as empresas que operam sob o regime do Simples Nacional. Essas mudanças têm gerado preocupações, mas também oportunidades, e é essencial que os pequenos empresários compreendam os impactos e se preparem adequadamente.
Contexto e Importância do Simples Nacional
Hoje, mais de 90% das empresas no Brasil estão enquadradas no Simples Nacional, um regime tributário que visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), as empresas desse grupo enfrentam desafios significativos em termos de adaptação.
A Nova Estrutura de Impostos
A reforma tem como objetivo simplificar a tributação sobre o consumo. Porém, seu impacto sobre as pequenas empresas é complexo. Segundo Vinicius de Paula Salgado, advogado e membro da OAB, as micro e pequenas empresas precisarão reavaliar a forma como recolhem tributos. Cada negócio deverá considerar se é mais vantajoso recolher os impostos por dentro (dentro do Simples Nacional) ou por fora (fora do regime unificado).
Profissionais para Orientação
A adaptação a essas novas regras exigirá um bom suporte técnico. É vital que os empresários busquem consultoria de profissionais qualificados para entender as obrigações acessórias e garantir a conformidade fiscal.
Riscos e Cuidados
As empresas que não se adaptarem a tempo poderão sofrer consequências sérias, incluindo dificuldades financeiras e perda de competitividade. Portanto, é crucial que os pequenos empresários comecem a se preparar agora.
Postura Proativa dos Fiscos
Salgado defende que os fiscos devem agir de maneira pedagógica, oferecendo orientação aos pequenos empresários ao invés de apenas fiscalizar. A colaboração entre o fisco e os contribuintes é fundamental para o sucesso dessa transição.
Boas Práticas e Conclusão
As pequenas empresas precisam iniciar o processo de adaptação o quanto antes, investigando os impactos da reforma em seus negócios e capacitando-se para atender às novas exigências.
As escolhas feitas agora podem determinar o sucesso futuro no novo cenário tributário. É hora de agir e se preparar para o futuro.
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Fonte: Fenacon
Por Prof. Ricardo Rios.